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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40
Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados
Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:18
Transtornos não configuram dano moral
No recurso de apelação, a autora alegou sofrimento moral em razão do incômodo e mal estar que lhe foram provocados pela má qualidade dos serviços prestados pela Tim Celular S/A.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:35
Indiciamento após recebimento de denúncia é ilegal e desnecessário
O réu é ex-prefeito de município do interior paulista, e responde por ter assumido obrigação no último ano do mandato
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:30
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:45
Acidente sofrido por passageira durante parada do ônibus na "garagem" da empresa para manutenção.
por pessoa idosa que lhe causam diversos transtornos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Dano moral.
Atraso injustificado e entrega parcial de mercadoria regularmente adquirida e paga. Descado com os transtornos causados a consumidora idosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos materiais e morais. Lesões corporais que resultaram em incapacidade laborativa temporária.
Pessoa idosa vítima da agressão.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:38
Relatório final da CPI do Banestado pede indiciamento de 91 e é alvo de críticas
O relatório final da CPI do Banestado pede o indiciamento do ex-presidente do Banco Central Gustavo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:43
Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados
A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00
Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo
liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:38